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CCJ vai debater PECs sobre guardas e procuradores municipais
Senado Federal 10/04/2024 - 14h42
CCJ vai debater PECs sobre guardas e procuradores municipais A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) um requerimento do senador Sergio Moro (União-PR) para debater a propost...
CCJ aprova criação da curadoria parlamentar da Biblioteca do Senado
Senado Federal 10/04/2024 - 13h28
CCJ aprova criação da curadoria parlamentar da Biblioteca do Senado A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto de resolução ( PRS) 25/2023 , que cria a curadoria parlamentar...
CCJ aprova parcelamento de dívidas e limite para precatórios de municípios
Senado Federal 10/04/2024 - 13h28
CCJ aprova parcelamento de dívidas e limite para precatórios de municípios A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023, que estabelece medida...
Portinho pede ação do Senado por liberdade de expressão
Senado Federal 10/04/2024 - 13h12
Portinho pede ação do Senado por liberdade de expressão Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (9), o senador Carlos Portinho (PL-RJ) cobrou dos colegas senadores uma postura mais combativa contra ...
Adiada conversão de assassinato de juízes em crime hediondo
Senado Federal 10/04/2024 - 13h12
Adiada conversão de assassinato de juízes em crime hediondo A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou para o dia 24 de abril a votação do projeto de lei (PL) 4.015/2023 , que classifica como crime hed...
Diretor da Braskem admite culpa da empresa por danos em Maceió
Senado Federal 10/04/2024 - 12h58
Diretor da Braskem admite culpa da empresa por danos em Maceió
Aprovada dispensa de chamamento público para atividades de esporte
Senado Federal 10/04/2024 - 12h27
Aprovada dispensa de chamamento público para atividades de esporte A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto que dispensa a realização de chamamento público para organizações da sociedade...
CCJ aprova novo 'marco dos seguros'
Senado Federal 10/04/2024 - 12h13
CCJ aprova novo 'marco dos seguros' A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto de lei (PLC) 29/2017 , que estabelece novas regras para o seguro...
Instalada CPI das Apostas Esportivas; Kajuru é presidente e Romário, relator
Senado Federal 10/04/2024 - 11h55
Instalada CPI das Apostas Esportivas; Kajuru é presidente e Romário, relator Foi instalada nesta quarta-feira (10) a CPI das Apostas Esportivas (CPiae). Na linha de frente, como relator, foi escolhido o senador Romário (PL-R...
Magno Malta diz que há 'falhas jurídicas' no ato de Moraes contra Musk
Senado Federal 10/04/2024 - 11h11
Magno Malta diz que há 'falhas jurídicas' no ato de Moraes contra Musk Durante discurso em Plenário nessa terça-feira (9), o senador Magno Malta (PL-ES) se posicionou contra a decisão do ministro do Supremo Tribunal (S...
Jayme Campos pede endurecimento de legislação penal
Senado Federal 10/04/2024 - 11h11
Jayme Campos pede endurecimento de legislação penal O senador Jayme Campos (União-MT) afirmou, em pronunciamento na terça-feira (9), que é hora de o Brasil endurecer sua legislação penal para coibir ...
Carlos Viana repudia visão da polícia como 'vilã'
Senado Federal 10/04/2024 - 10h41
Carlos Viana repudia visão da polícia como 'vilã' Em pronunciamento na terça-feira (9), o senador Carlos Viana (Podemos-MG) afirmou que existe uma inversão de valores em relação ao trabalho dos pro...
Mourão diz que acordo com França prejudica a Amazônia
Senado Federal 10/04/2024 - 10h25
Mourão diz que acordo com França prejudica a Amazônia O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) afirmou em pronunciamento em Plenário nessa terça-feira (9) que o acordo firmado entre Brasil e França ...
Mourão diz que acordo com França de prejudica a Amazônia
Senado Federal 10/04/2024 - 10h11
Mourão diz que acordo com França de prejudica a Amazônia O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) afirmou em pronunciamento em Plenário nessa terça-feira (9) que o acordo firmado entre Brasil e França ...
Mourão acusa acordo com França de prejudicar a Amazônia
Senado Federal 10/04/2024 - 10h11
Mourão acusa acordo com França de prejudicar a Amazônia O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) afirmou em pronunciamento em Plenário nessa terça-feira (9) que um acordo firmado entre Brasil e França...
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