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Senado Federal

Rede Equidade lança ferramentas sobre gênero e raça no setor público
Senado Federal 25/05/2026 - 14h21
Rede Equidade lança ferramentas sobre gênero e raça no setor público A Rede Equidade lançou na sexta-feira (22) três ferramentas para promover boas práticas e a cultura de equidade de gênero e raça no setor público: ...
CDR analisa regras para circulação de patinetes elétricos
Senado Federal 25/05/2026 - 13h21
CDR analisa regras para circulação de patinetes elétricos A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) analisa nesta terça-feira (26) um projeto que cria regras para a circulação de patinetes elé...
Plenário analisa na terça projeto que mantém benefícios tributários a filantrópicas
Senado Federal 25/05/2026 - 12h15
Plenário analisa na terça projeto que mantém benefícios tributários a filantrópicas O Plenário pode votar na terça-feira (26), a partir das 14h, três projetos que tratam de proteção social, combate à violência e incentivos tributár...
Projeto cria semana de economia circular para estimular consumo sustentável
Senado Federal 25/05/2026 - 09h17
Projeto cria semana de economia circular para estimular consumo sustentável Tramita no Senado projeto que institui a semana nacional de economia circular, a ser celebrada anualmente na semana que inclui o dia 27 de junho. A...
Escrita afetuosa feminina é tema da 1ª roda de conversa do Senado em 2026
Senado Federal 22/05/2026 - 22h05
Escrita afetuosa feminina é tema da 1ª roda de conversa do Senado em 2026 Visões complementares de muitas vidas femininas agregadas em uma única publicação. Esse foi o tema da primeira roda de leitura realizada pela Bibli...
Projeto criminaliza monetização do discurso de ódio
Senado Federal 22/05/2026 - 20h35
Projeto criminaliza monetização do discurso de ódio Um projeto em tramitação no Senado criminaliza quem lucrar com a criação, o impulsionamento ou a disseminação de discurso de ódio em plataformas di...
Renan reagenda votação do financiamento ao agro e negocia texto com governo Lula
Senado Federal 22/05/2026 - 18h37
Renan reagenda votação do financiamento ao agro e negocia texto com governo Lula O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), senador Renan Calheiros (MDB-AL), marcou para a terça-feira (26), a partir das 10h, reunião ...
Projeto que dá a cooperativas acesso a fundos de desenvolvimento vai à sanção
Senado Federal 22/05/2026 - 17h08
Projeto que dá a cooperativas acesso a fundos de desenvolvimento vai à sanção As cooperativas poderão ter acesso aos recursos de três fundos de desenvolvimento. É o que prevê o projeto de lei complementar, de autoria do senad...
Projeto prevê multa para quem divulgar filiação adotiva sem autorização
Senado Federal 22/05/2026 - 16h08
Projeto prevê multa para quem divulgar filiação adotiva sem autorização Divulgar a condição de filho ou de pais adotivos sem consentimento poderá dar multa de três a 20 salários mínimos. É o que prevê o projeto de lei (...
Vai à sanção projeto que facilita contratar trabalhador rural em plantio e colheita
Senado Federal 22/05/2026 - 15h23
Vai à sanção projeto que facilita contratar trabalhador rural em plantio e colheita Um projeto de lei para estimular a contratação de safristas – o trabalhador temporário em plantios e colheitas –, aprovado em dezembro no Senado, ...
Girão elogia André Mendonça pela condução das investigações sobre o Banco Master
Senado Federal 22/05/2026 - 14h07
Girão elogia André Mendonça pela condução das investigações sobre o Banco Master Ao discursar em Plenário nesta sexta (22), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) elogiou o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, pelas ...
Damares destaca nova lei de prevenção ao suicídio entre jovens
Senado Federal 22/05/2026 - 13h50
Damares destaca nova lei de prevenção ao suicídio entre jovens
Lei garante acesso de crianças e adolescentes à saúde mental no SUS
Senado Federal 22/05/2026 - 10h08
Lei garante acesso de crianças e adolescentes à saúde mental no SUS Toda criança e adolescente agora tem direito de acesso a programas promovidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para a prevenção e o tratamento de ...
Sancionada Semana Nacional de Promoção da Pesca Artesanal
Senado Federal 22/05/2026 - 09h52
Sancionada Semana Nacional de Promoção da Pesca Artesanal O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou lei que cria uma semana para celebrar e valorizar a pesca artesanal em todo o país....
Lei Bárbara Penna, sancionada, amplia proteção a vítimas de violência doméstica
Senado Federal 21/05/2026 - 23h51
Lei Bárbara Penna, sancionada, amplia proteção a vítimas de violência doméstica Condenados por violência doméstica que continuarem a ameaçar ou se aproximar de suas vítimas durante o cumprimento da pena poderão ter a punição ag...