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Geral 07/07/2023 - 15h45
ANA lança manual com diretrizes para elaboração de projetos de instalação de estações hidrológicas relacionadas a empreendimentos hidrelétricos Em atendimento à Resolução Conjunta ANA/ANEEL nº 127/2022 , vigente desde 1º de janeiro deste ano, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico ...
Câmara dos Deputados 07/07/2023 - 15h30
Deputados analisam projeto do Carf; acompanhe Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados começa a analisar agora o Projeto de Lei 2384...
Câmara dos Deputados 07/07/2023 - 15h16
Compensação da União pelo fim da guerra fiscal facilitou apoio dos estados à reforma tributária Depositphotos Um dos pontos que facilitaram a adesão de estados à reforma tributária (PEC 45/19) foi o fundo que será criado para bancar, com rec...
Câmara dos Deputados 07/07/2023 - 15h16
Reforma tributária prevê regimes diferenciados para diversos setores e finalidades Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Lei complementar vai regular regimes diferenciados de tributação Para alguns setores ou finalidades específicos...
Câmara dos Deputados 07/07/2023 - 15h16
Reforma tributária altera outros impostos estaduais e municipais, além de ICMS e ISS A reforma tributária (PEC 45/19) aprovada pela Câmara dos Deputados muda a Constituição também em relação a outros impostos estaduais e municipais,...
Câmara dos Deputados 07/07/2023 - 15h16
Unificação do ICMS e do ISS visa simplificar sistema tributário e evitar distorções presentes no regime atual Depositphotos A arrecadação do novo imposto será disciplinada pelo Conselho Federativo Com a unificação do ICMS e do ISS no Imposto sobre Bens e ...
Câmara dos Deputados 07/07/2023 - 15h16
Câmara conclui votação da reforma tributária em segundo turno; acompanhe Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados concluiu a votação, em segundo turno, da reforma tributária...
Tocantins 07/07/2023 - 15h00
Operação Hórus: Polícia Civil desmantela fábrica clandestina de armas de fogo em Dianópolis Durante a operação, foram apreendidas espingardas, revólveres, diversas munições intactas e deflagradas
Câmara dos Deputados 07/07/2023 - 15h00
Projeto permite forças militares no treinamento de guardas municipais Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Portugal defende convênio para guardas receberem treinamento militar O Projeto de Lei 1109/23 autoriza ensin...
Câmara dos Deputados 07/07/2023 - 15h00
Projeto altera legislação para aumentar pena de invasão de propriedade Bruno Spada/Câmara dos Deputados Para Chrisóstomo, pena atual "é um convite para se cometer esse tipo de crime" O Projeto de Lei 1198/23, do depu...
Câmara dos Deputados 07/07/2023 - 15h00
Projeto proíbe a realização de “pancadões” em locais públicos Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Para Telhada, "pancadões" tiram o sossego da sociedade O Projeto de Lei 1134/23 proíbe a execução pública do...
Câmara dos Deputados 07/07/2023 - 14h46
Comissão aprova proibição de guarda compartilhada quando há risco de violência doméstica Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: medida vai ao encontro da proteção integral de crianças e adolescentes A Comissão de Previdê...
Palmas - TO 07/07/2023 - 14h46
Saúde de Palmas realiza monitoramento de carrapatos no Parque Cesamar Ação ocorrerá mensalmente e visa estudar as espécies de carrapatos e a proporção delas no parque
Palmas - TO 07/07/2023 - 14h46
Após vandalismo, praias do Caju e Graciosa recebem manutenções Mau uso é principal fator de desgaste, quebra ou sumiço de parte do patrimônio; depredação deve ser denunciada ao 190
Economia 07/07/2023 - 14h30
Governo encerra programa de desconto para carros leves Para caminhões, vans e ônibus incentivo ainda vigora
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