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Selo de reconhecimento para terapias alternativas vai à Câmara
Senado Federal 13/05/2026 - 11h49
Selo de reconhecimento para terapias alternativas vai à Câmara Clínicas e profissionais que ofereçam gratuitamente aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) terapias alternativas à medicina tradicional poder...
Desenrola: renegociação de dívidas do Fies começa nesta quarta-feira
Educação 13/05/2026 - 11h30
Desenrola: renegociação de dívidas do Fies começa nesta quarta-feira Pode participar quem tem contrato firmado até 2017
13 de maio: dia de reflexão sobre como reparar danos da escravidão
Direitos Humanos 13/05/2026 - 11h15
13 de maio: dia de reflexão sobre como reparar danos da escravidão Campanhas propõem reforma tributária e criação de fundo para reparação
Medida provisória permite eliminar a “taxa das blusinhas”
Câmara 13/05/2026 - 11h00
Medida provisória permite eliminar a “taxa das blusinhas” Proposta autoriza redução a zero do Imposto de Importação para compras internacionais de até 50 dólares
Lido relatório, comissão marca sabatina de ministro indicado ao CNJ
Senado Federal 13/05/2026 - 10h48
Lido relatório, comissão marca sabatina de ministro indicado ao CNJ Foi marcada para a quarta-feira (20), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a sabatina do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ben...
Publicada a medida provisória que permite eliminar a “taxa das blusinhas”
Câmara 13/05/2026 - 10h32
Publicada a medida provisória que permite eliminar a “taxa das blusinhas” Proposta autoriza redução a zero do Imposto de Importação para compras internacionais de até 50 dólares
MPor propõe modelo de regulamentação da reforma tributária para fortalecer aviação regional
Portos e Aeroportos 13/05/2026 - 10h15
MPor propõe modelo de regulamentação da reforma tributária para fortalecer aviação regional Proposta da pasta aumenta o incentivo para que as empresas aéreas ampliem suas operações regionais
Comissão aprova projeto de lei para melhorar fornecimento de energia em Roraima
Câmara 13/05/2026 - 09h47
Comissão aprova projeto de lei para melhorar fornecimento de energia em Roraima Para virar lei, a proposta terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senad
Comissão aprova projeto que prevê inclusão racial em entidades parceiras da administração pública
Câmara 13/05/2026 - 09h30
Comissão aprova projeto que prevê inclusão racial em entidades parceiras da administração pública Para virar lei, a proposta terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara pode votar projetos sobre fertilizantes, transporte público e crimes sexuais com uso de IA
Câmara 13/05/2026 - 09h12
Câmara pode votar projetos sobre fertilizantes, transporte público e crimes sexuais com uso de IA Pauta do Plenário também inclui proposta que amplia transparência nos gastos públicos
Comissão debate crescimento dos registros de trabalho escravo no Brasil; participe
Câmara 13/05/2026 - 08h57
Comissão debate crescimento dos registros de trabalho escravo no Brasil; participe A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (13), audiência pública para debate...
Comissão debate proposta de redução da maioridade penal; participe
Câmara 13/05/2026 - 08h42
Comissão debate proposta de redução da maioridade penal; participe A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (13), audiência pública para discutir a pro...
Projeto destina recursos de músicas em domínio público para preservação cultural
Senado Federal 13/05/2026 - 08h22
Projeto destina recursos de músicas em domínio público para preservação cultural O Projeto de Lei 153/2026 altera as regras sobre a destinação de valores arrecadados por associações de gestão coletiva de direitos autorais, como ...
Ministro da Fazenda defende fim da jornada 6x1 em debate na Câmara dos Deputados
Câmara 13/05/2026 - 00h20
Ministro da Fazenda defende fim da jornada 6x1 em debate na Câmara dos Deputados Comissão que analisa a proposta de redução da jornada de trabalho reuniu governo e economistas
Chefes dos Três Poderes participam da posse de Nunes Marques no TSE
Senado Federal 13/05/2026 - 00h06
Chefes dos Três Poderes participam da posse de Nunes Marques no TSE O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, participou da posse de Nunes Marques e André Mendonça como presidente e vice-presi...