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CCJ aprova parcelamento de dívidas e limite para precatórios de municípios
Senado Federal 10/04/2024 - 13h28
CCJ aprova parcelamento de dívidas e limite para precatórios de municípios A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023, que estabelece medida...
Medida provisória ajusta prazos de benefícios de projetos de usinas de energias renováveis
Câmara dos Dep... 10/04/2024 - 13h28
Medida provisória ajusta prazos de benefícios de projetos de usinas de energias renováveis Texto também antecipa recebimento de recursos da privatização da Eletrobras, o que pode reduzir reajustes nas contas de luz
Comissão aprova proposta para assegurar autonomia patrimonial
Câmara dos Dep... 10/04/2024 - 13h12
Comissão aprova proposta para assegurar autonomia patrimonial Medida garante a separação entre os patrimônios dos sócios e das empresas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
UVCZ inicia ações de educação em saúde contra malária e doença de chagas
Palmas - TO 10/04/2024 - 13h12
UVCZ inicia ações de educação em saúde contra malária e doença de chagas Cronograma prevê atividades em Unidades de Saúde da Família, Centros de Referência da Assistência Social, escolas e praias
Exposição na Câmara comemora os 35 anos do domínio “.br”, utilizado em sites brasileiros
Câmara dos Dep... 10/04/2024 - 13h12
Exposição na Câmara comemora os 35 anos do domínio “.br”, utilizado em sites brasileiros Segundo especialistas, domínio é seguro e não está entre os mais visados pelos hackers
Portinho pede ação do Senado por liberdade de expressão
Senado Federal 10/04/2024 - 13h12
Portinho pede ação do Senado por liberdade de expressão Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (9), o senador Carlos Portinho (PL-RJ) cobrou dos colegas senadores uma postura mais combativa contra ...
Adiada conversão de assassinato de juízes em crime hediondo
Senado Federal 10/04/2024 - 13h12
Adiada conversão de assassinato de juízes em crime hediondo A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou para o dia 24 de abril a votação do projeto de lei (PL) 4.015/2023 , que classifica como crime hed...
Semus participa da 2ª Conferência Estadual de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
Palmas - TO 10/04/2024 - 12h58
Semus participa da 2ª Conferência Estadual de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde Evento reúne profissionais e população para debater e propor melhorias para sistema de saúde
Marco Legal dos Games vai à sanção presidencial
Geral 10/04/2024 - 12h58
Marco Legal dos Games vai à sanção presidencial O projeto de lei (PL 2796/2021), busca regular todos os aspectos relevantes da produção. De acordo com o texto do projeto a indústria de jogos elet...
Diretor da Braskem admite culpa da empresa por danos em Maceió
Senado Federal 10/04/2024 - 12h58
Diretor da Braskem admite culpa da empresa por danos em Maceió
Aprovada dispensa de chamamento público para atividades de esporte
Senado Federal 10/04/2024 - 12h27
Aprovada dispensa de chamamento público para atividades de esporte A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto que dispensa a realização de chamamento público para organizações da sociedade...
CCJ aprova novo 'marco dos seguros'
Senado Federal 10/04/2024 - 12h13
CCJ aprova novo 'marco dos seguros' A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto de lei (PLC) 29/2017 , que estabelece novas regras para o seguro...
Polícia Civil do Tocantins participa do 1º Encontro Nacional da rede Recupera que ocorre em Brasília
Tocantins 10/04/2024 - 12h13
Polícia Civil do Tocantins participa do 1º Encontro Nacional da rede Recupera que ocorre em Brasília Iniciativa busca fortalecer as unidades de recuperação de ativos das Polícias Civis e Federal
Instalada CPI das Apostas Esportivas; Kajuru é presidente e Romário, relator
Senado Federal 10/04/2024 - 11h55
Instalada CPI das Apostas Esportivas; Kajuru é presidente e Romário, relator Foi instalada nesta quarta-feira (10) a CPI das Apostas Esportivas (CPiae). Na linha de frente, como relator, foi escolhido o senador Romário (PL-R...
Contemplado em Edital do Governo do Tocantins, projeto leva confecção de instrumentos, musicalização e percussão para crianças e jovens de Taquaruçu
Tocantins 10/04/2024 - 11h55
Contemplado em Edital do Governo do Tocantins, projeto leva confecção de instrumentos, musicalização e percussão para crianças e jovens de Taquaruçu Contemplado no edital Artes Tocantins 2023, o trabalho é uma iniciativa do fazedor de cultura Wanderley Batista de Carvalho