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Regras definem tratamento de pessoas LGBTQIA+ em privação de liberdade
Geral 10/04/2024 - 14h56
Regras definem tratamento de pessoas LGBTQIA+ em privação de liberdade Cavichioli diz que a regulamentação também levou em consideração um levantamento realizado em 2020 pelo extinto Departamento Penitenciário Nacional...
Comissão aprova projeto que permite mudar data de pagamento dos empréstimos
Câmara dos Dep... 10/04/2024 - 14h56
Comissão aprova projeto que permite mudar data de pagamento dos empréstimos Consumidor poderá pedir para trocar a data a cada seis meses, proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
CCDD debaterá interferência em rede social nesta quinta
Senado Federal 10/04/2024 - 14h42
CCDD debaterá interferência em rede social nesta quinta A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (10) requerimento para realização de audiência pública destinada a de...
CCJ vai debater PECs sobre guardas e procuradores municipais
Senado Federal 10/04/2024 - 14h42
CCJ vai debater PECs sobre guardas e procuradores municipais A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) um requerimento do senador Sergio Moro (União-PR) para debater a propost...
Banco de Leite Humano do Hospital e Maternidade Dona Regina completa 22 anos
Tocantins 10/04/2024 - 14h42
Banco de Leite Humano do Hospital e Maternidade Dona Regina completa 22 anos No total, 18.417 litros de leite humano foram distribuídos, doados por mais de 20 mil doadoras voluntárias neste período
Naturatins embarga áreas de desmatamento ilegal na região centro-oeste do Tocantins
Tocantins 10/04/2024 - 14h27
Naturatins embarga áreas de desmatamento ilegal na região centro-oeste do Tocantins Mais de 200 mil m² de áreas desmatadas ilegalmente foram embargadas durante a operação Cantão II em ação conjunta do Naturatins e do BPMA
Conselho de Ética instaura processos contra Chiquinho Brazão e mais três deputados
Câmara dos Dep... 10/04/2024 - 14h27
Conselho de Ética instaura processos contra Chiquinho Brazão e mais três deputados Relatores serão escolhidos entre nomes sorteados para cada caso
Projeto permite alterar data de pagamento de empréstimos
Câmara dos Dep... 10/04/2024 - 13h42
Projeto permite alterar data de pagamento de empréstimos Bancos não poderão cobrar taxas para mudar essa data; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Comissão aprova criação de política nacional para incentivar turismo rural
Câmara dos Dep... 10/04/2024 - 13h42
Comissão aprova criação de política nacional para incentivar turismo rural Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que reserva vagas para pessoas com autismo em estacionamentos
Câmara dos Dep... 10/04/2024 - 13h42
Comissão aprova projeto que reserva vagas para pessoas com autismo em estacionamentos Proposta também acaba com a necessidade de renovar credencial de pessoas com deficiência de caráter permanente
Polícia Civil do Tocantins participa do 1° Encontro Nacional da rede Recupera que ocorre em Brasília
Tocantins 10/04/2024 - 13h28
Polícia Civil do Tocantins participa do 1° Encontro Nacional da rede Recupera que ocorre em Brasília Iniciativa busca fortalecer as unidades de recuperação de ativos das polícias Civil e Federal
Projeto define regras para vender cosméticos por meio de refil
Câmara dos Dep... 10/04/2024 - 13h28
Projeto define regras para vender cosméticos por meio de refil A proposta está em análise na Câmara dos Deputados
CCJ aprova criação da curadoria parlamentar da Biblioteca do Senado
Senado Federal 10/04/2024 - 13h28
CCJ aprova criação da curadoria parlamentar da Biblioteca do Senado A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto de resolução ( PRS) 25/2023 , que cria a curadoria parlamentar...
CCJ aprova parcelamento de dívidas e limite para precatórios de municípios
Senado Federal 10/04/2024 - 13h28
CCJ aprova parcelamento de dívidas e limite para precatórios de municípios A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023, que estabelece medida...
Medida provisória ajusta prazos de benefícios de projetos de usinas de energias renováveis
Câmara dos Dep... 10/04/2024 - 13h28
Medida provisória ajusta prazos de benefícios de projetos de usinas de energias renováveis Texto também antecipa recebimento de recursos da privatização da Eletrobras, o que pode reduzir reajustes nas contas de luz