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Câmara dos Dep... 22/03/2024 - 12h26
Projeto permite cobrar honorário em decisão de mandado de segurança A proposta será analisada pela Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 22/03/2024 - 09h36
Projeto institui o programa Mais Cultura nas Escolas Proposta tramita na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 22/03/2024 - 09h21
Projeto autoriza reprodução de obras em linguagem simples para pessoa com deficiência intelectual Reprodução não será considerada ofensa aos direitos do autor
Câmara dos Dep... 22/03/2024 - 08h51
Comissão vai debater ampliação de escola bilíngue para pessoas surdas Assunto será tema de audiência da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Câmara dos Dep... 22/03/2024 - 07h51
Comissão de Cultura vai debater impacto orçamentário do Perse Objetivo é esclarecer divergências entre dados
Câmara dos Dep... 21/03/2024 - 17h47
Relatora apresenta parecer sobre mudanças na Lei de Falências; votação ocorre na semana que vem Intenção é ampliar a participação dos credores nos processos de falência e elevar a taxa de recuperação de créditos
Câmara dos Dep... 21/03/2024 - 17h32
Relatora apresenta parecer sobre mudanças na Lei de Falência; votação ocorre na semana que vem Intenção é ampliar a participação dos credores nos processos de falência e elevar a taxa de recuperação de créditos
Câmara dos Dep... 21/03/2024 - 17h32
Relatora conclui apresentação de parecer sobre mudanças na Lei de Falência; votação ocorre na semana que vem Após a leitura do parecer da deputada Dani Cunha (União-RJ) para o Projeto de Lei 3/24, sobre a Lei de Falências, o presidente da Câmara dos Deputa...
Câmara dos Dep... 21/03/2024 - 17h16
Rede de frentes sobre primeira infância quer buscar mais recursos orçamentários para políticas públicas Projeto em análise na Câmara prevê metas para a primeira infância no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias
Câmara dos Dep... 21/03/2024 - 17h01
Em debate na Câmara, mulheres apontam dificuldades na política e no mercado de trabalho O evento foi promovido pela Secretaria da Mulher da Câmara e o Grupo Mulheres do Brasil
Câmara dos Dep... 21/03/2024 - 16h30
Regulamentação do trabalho de motoristas de aplicativo divide profissionais do setor O projeto que trata do assunto foi debatido em audiência pública da Comissão de Legislação Participativa
Câmara dos Dep... 21/03/2024 - 16h30
Projeto concede incentivos fiscais para empresas que contratarem mulheres com mais de 50 anos A proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 21/03/2024 - 16h16
Câmara analisa mudanças na lei de falências; acompanhe A Câmara dos Deputados iniciou as votações desta quinta-feira (21). Na pauta estão quatro propostas, duas delas do Poder Executivo – uma trata das ...
Câmara dos Dep... 21/03/2024 - 14h27
Congresso se ilumina de azul e amarelo pelo Dia Internacional da Síndrome de Down O Congresso se ilumina nas cores azul e amarelo nesta quinta (21) e sexta-feira (22) em alusão ao Dia Internacional da Síndrome de Down (21 de mar...
Câmara dos Dep... 21/03/2024 - 14h27
Proposta define local onde deve ser julgado o estelionato pela internet Projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
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