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Câmara dos Dep... 20/03/2024 - 20h52
Subcomissão da Comissão de Finanças vai acompanhar regulamentação da reforma tributária O governo vai encaminhar ao Congresso nos próximos dias projetos de lei complementar regulamentando a proposta
Câmara dos Dep... 20/03/2024 - 20h52
Ministérios detalham na Câmara ações de prevenção de desastres naturais e auxílio à população Programa de Aceleração do Crescimento tem 38 contratos de obras de contenção de encostas em execução
Câmara dos Dep... 20/03/2024 - 20h07
Câmara conclui votação de projeto que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética; acompanhe Proposta segue para o Senado
Câmara dos Dep... 20/03/2024 - 19h37
Deputados retomam votação de projeto que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética; acompanhe Estão em análise os destaques que podem alterar pontos da proposta
Câmara dos Dep... 20/03/2024 - 19h22
Câmara aprova projeto que restringe saída temporária de presos; acompanhe Texto será enviado à sanção presidencial
Câmara dos Dep... 20/03/2024 - 19h22
Comissão aprova permissão de atividade agrária em campos nativos Proposta altera o Código Florestal e foi criticada por ambientalistas por afetar a preservação de biomas nacionais
Câmara dos Dep... 20/03/2024 - 19h22
Projeto determina que a carteira funcional dos policiais legislativos estaduais valerá em todo o País Hoje, lei estabelece que as carteiras de policial legislativo da Câmara e do Senado têm validade em todo o território nacional
Câmara dos Dep... 20/03/2024 - 18h21
Comissão aprova institucionalização diurna de idosos Proposta permite a entidades que desenvolvem programas com idosos a oferta desse serviço
Câmara dos Dep... 20/03/2024 - 17h53
Deputados analisam projeto que restringe saída temporária de presos; acompanhe A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora emendas do Senado ao Projeto de Lei 2253/22, que proíbe a concessão de sa...
Câmara dos Dep... 20/03/2024 - 17h07
Ana Pimentel é eleita presidente da Comissão da Mulher Deputada destaca como desafios a remuneração da economia do cuidado e o aumento da representatividade feminina na política
Câmara dos Dep... 20/03/2024 - 15h51
Medida provisória abre crédito de R$ 30 milhões para Polícia Rodoviária Federal combater crimes no RJ Texto precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional para não perder a validade
Câmara dos Dep... 20/03/2024 - 15h51
Secretaria da Câmara quer avançar em políticas de proteção a crianças e adolescentes Um seminário sobre o assunto reuniu especialistas, legisladores e representantes da sociedade civil
Câmara dos Dep... 20/03/2024 - 14h36
Comissão aprova projeto que autoriza renegociação de dívidas com Funproger Texto ainda será analisado nas comissões de Finanças; e de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 20/03/2024 - 14h21
Comissão aprova pagamento de seguro-desemprego a pescador em caso de contaminação de peixes Projeto de lei ainda será analisado por outras três comissões da Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 20/03/2024 - 14h21
Comissão aprova permissão para preço de arrendamento rural ser fixado em produtos O projeto ainda precisa passar pela análise da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
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