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Câmara dos Dep... 21/03/2024 - 13h56
Lei determina que poder público incentive parentalidade positiva para coibir violência contra criança Parentalidade positiva é o processo de educação das crianças fundamentado no respeito, acolhimento e não violência
Câmara dos Dep... 21/03/2024 - 12h11
Lei regulamenta funcionamento do Conselho Superior da Justiça do Trabalho O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.824/24 , que regulamenta o funcionamento do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CS...
Câmara dos Dep... 21/03/2024 - 12h11
Comissão de Cultura aprova punição para quem plagiar ou comercializar trabalho acadêmico Projeto de lei ainda será analisado por outra comissão e pelo Plenário da Câmara
Câmara dos Dep... 21/03/2024 - 11h24
Comissão aprova projeto que torna mais clara para consumidor contratação de serviços adicionais Trechos deverão ser redigidos com fonte, cor e tamanho diferentes dos utilizados para o produto ou serviço principal
Câmara dos Dep... 21/03/2024 - 11h24
Comissão aprova projeto que proíbe Executivo de retirar homenagens prestadas a artistas Proposta segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Câmara dos Dep... 21/03/2024 - 11h08
Comissão aprova projeto que garante votação não presencial em eleição de organização esportiva A proposta será analisada agora na Comissão de Constituição e Justiça; depois segue para votação do Plenário da Câmara
Câmara dos Dep... 21/03/2024 - 10h54
Comissão aprova inclusão de modalidades coletivas no Programa Bolsa Pódio Beneficiados recebem 12 parcelas mensais em valores que chegam a R$ 15 mil
Câmara dos Dep... 21/03/2024 - 10h08
Comissão aprova criação de sistema para monitorar atos extremistas violentos Objetivo é antecipar e impedir essa prática; proposta continua sendo analisada pelas comissões da Câmara
Câmara dos Dep... 21/03/2024 - 09h52
Comissão aprova divulgação de advertência sobre doping em evento esportivo Atletas que participam de competições deverão se sujeitar ao Código Brasileiro Antidopagem
Câmara dos Dep... 21/03/2024 - 09h52
Comissão aprova divulgação, em eventos esportivos, de advertência sobre controle de doping Atletas que participam de competições deverão se sujeitar ao Código Brasileiro Antidopagem
Câmara dos Dep... 21/03/2024 - 09h22
Plenário pode votar nesta quinta mudanças na Lei de Falências e programa que beneficia bons contribuintes Todas as propostas tramitam em regime de urgência, ou seja, têm o processo de análise acelerado
Câmara dos Dep... 21/03/2024 - 08h06
Comissão aprova nova regra para distribuição de ação para rever ou anular pensão alimentícia Se não houver recurso para debater no Plenário, proposta seguirá para o Senado
Câmara dos Dep... 21/03/2024 - 00h10
Deputados aprovam texto-base da nova reforma do ensino médio; acompanhe Estão em análise os destaques que podem alterar pontos da proposta
Câmara dos Dep... 21/03/2024 - 00h10
Câmara aprova projeto da nova reforma do ensino médio Texto vai ao Senado
Câmara dos Dep... 20/03/2024 - 21h08
Deputados analisam projeto da nova reforma do ensino médio; acompanhe Os deputados analisam neste momento, na sessão do Plenário, a proposta que redefine a Política Nacional do Ensino Médio (PL 5230/23). O relator do ...
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