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Câmara dos Dep... 25/03/2024 - 10h53
Projeto atualiza etiquetas em produtos têxteis para prever informações em QR code Proposta sobre o assunto é analisada na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 25/03/2024 - 10h53
Projeto obriga laboratórios a informarem efeitos de remédios em motoristas Entre efeitos colaterais estão sonolência, tontura, visão turva e lentidão de reflexos
Câmara dos Dep... 25/03/2024 - 09h37
Projeto obriga bares e restaurantes a permitir que clientes visitem instalações da cozinha Estabelecimento poderá limitar o número de pessoas admitidas e restringir as visita nos horários de maior movimento
Câmara dos Dep... 25/03/2024 - 08h35
Relatora apresenta parecer sobre mudanças na Lei de Falências; votação pode ocorrer nesta semana Intenção é ampliar a participação dos credores nos processos de falência e elevar a taxa de recuperação de créditos
Câmara dos Dep... 25/03/2024 - 08h07
Projeto prevê perda de bens de agressor em favor da companheira vítima de violência Medida independe do regime de partilha do contrato de união estável ou casamento
Câmara dos Dep... 22/03/2024 - 16h11
Comissão da Câmara vai ao Piauí debater transição energética e produção de hidrogênio verde A Câmara dos Deputados, por meio da Comissão de Transição Energética e Hidrogênio Verde, realiza em Teresina (PI), na próxima segunda-feira (25), u...
Câmara dos Dep... 22/03/2024 - 15h26
Projeto amplia lista de profissionais que podem dirigir estabelecimento penal A proposta será analisada pelas comissões de Segurança Pública; e de Constituição e Justiça da Câmara
Câmara dos Dep... 22/03/2024 - 13h55
Projeto reserva 10% de vagas de professores nas redes pública e privada para recém-formados Proposta sobre o tema é analisada pela Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 22/03/2024 - 13h55
Proposta fixa prazo para expedição de alvará de levantamento de valores Documento autoriza o beneficiário a receber precatório
Câmara dos Dep... 22/03/2024 - 13h40
Projeto garante exame para diagnosticar trombose em mulher A proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 22/03/2024 - 13h40
Projeto permite que jurado de Tribunal do Júri deduza até R$ 3,5 mil do Imposto de Renda Proposta é analisada pela Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 22/03/2024 - 13h40
Proposta prevê empresas aéreas sul-americanas na Amazônia Legal Autorização vale para voos domésticos
Câmara dos Dep... 22/03/2024 - 13h12
Projeto autoriza polícia a revistar suspeito com base em denúncia anônima Texto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 22/03/2024 - 12h40
Projeto prevê concurso simplificado para a contratação temporária de educadores sociais Texto será analisado por três comissões da Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 22/03/2024 - 12h40
Projeto garante prioridade a idoso com doença grave ou mais de 80 anos em execuções judiciais Texto será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
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