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Câmara dos Deputados

Comissão de Administração e Serviço público se reúne nesta quarta para eleger presidente e vices
Câmara 25/03/2025 - 19h47
Comissão de Administração e Serviço público se reúne nesta quarta para eleger presidente e vices Foi convocada para esta quarta-feira (26) a reunião de instalação da Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados. A reunião...
Deputados da oposição criticam julgamento de Bolsonaro; governistas elogiam
Câmara 25/03/2025 - 19h47
Deputados da oposição criticam julgamento de Bolsonaro; governistas elogiam "dia histórico Julgamento repercute no Plenário da Câmara dos Deputados
Câmara lança livro sobre mudanças na Lei de Improbidade Administrativa
Câmara 25/03/2025 - 19h31
Câmara lança livro sobre mudanças na Lei de Improbidade Administrativa Ministro Gilmar Mendes, autor de um dos artigos, participou do evento
Câmara aprova aumento de pena para quem entregar bebida alcoólica a criança se houver o consumo; acompanhe
Câmara 25/03/2025 - 18h18
Câmara aprova aumento de pena para quem entregar bebida alcoólica a criança se houver o consumo; acompanhe Pena aumentará de 1/3 à metade; texto vai ao Senado
Câmara analisa projetos prioritários da bancada feminina; acompanhe
Câmara 25/03/2025 - 16h48
Câmara analisa projetos prioritários da bancada feminina; acompanhe A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora projetos prioritários da bancada feminina, em comemoração ao Mês da Mulhe...
Parlamentares e juristas defendem a efetiva ocupação de cargos de poder pelas mulheres
Câmara 25/03/2025 - 15h18
Parlamentares e juristas defendem a efetiva ocupação de cargos de poder pelas mulheres Deputadas e ministra do TSE criticam uso de mulheres em candidaturas "laranjas"
Projeto institui política de atenção à saúde de mulheres na menopausa
Câmara 25/03/2025 - 15h18
Projeto institui política de atenção à saúde de mulheres na menopausa Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto limita horário para envio de intimação judicial eletrônica
Câmara 25/03/2025 - 15h18
Projeto limita horário para envio de intimação judicial eletrônica Notificações deverão ser emitidas em dias úteis das 8 às 17 horas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto proíbe nomeação para cargo público de pessoa condenada por descumprir medida protetiva
Câmara 25/03/2025 - 13h04
Projeto proíbe nomeação para cargo público de pessoa condenada por descumprir medida protetiva Proposta também atinge posse de político eleito; a Câmara dos Deputados analisa o assunto
Projeto determina registro em cartório para empresário casado vender imóvel da empresa
Câmara 25/03/2025 - 11h17
Projeto determina registro em cartório para empresário casado vender imóvel da empresa A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto cria auxílio financeiro para adaptar residências de pessoas com deficiência
Câmara 25/03/2025 - 11h17
Projeto cria auxílio financeiro para adaptar residências de pessoas com deficiência Texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado para virar lei
Projeto cria programa para proteger dados dos consumidores
Câmara 25/03/2025 - 10h48
Projeto cria programa para proteger dados dos consumidores Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto permite que consumidor cancele contrato de telecomunicação mesmo que tenha dívidas com a operadora
Câmara 25/03/2025 - 10h48
Projeto permite que consumidor cancele contrato de telecomunicação mesmo que tenha dívidas com a operadora O Projeto de Lei 128/25 garante ao consumidor de telecomunicações o direito de cancelar o contrato de prestação de serviço a qualquer tempo. Na prá...
Projeto garante a pessoa com diabetes o direito de monitorar a doença em locais de prova
Câmara 25/03/2025 - 10h48
Projeto garante a pessoa com diabetes o direito de monitorar a doença em locais de prova Texto será analisado por quatro comissões da Câmara e depois segue para o Senado
Projeto amplia possibilidade de crédito fiscal sobre subvenções de empresas
Câmara 25/03/2025 - 09h01
Projeto amplia possibilidade de crédito fiscal sobre subvenções de empresas Crédito fiscal é um valor que a empresa pode deduzir do imposto a ser pago; a Câmara dos Deputados estuda a proposta