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Câmara 24/03/2025 - 11h12
Projeto concede apoio financeiro a pessoa com deficiência associada ao vírus Zika Mães infectadas nos últimos dez anos poderão pedir a indenização se comprovarem que a deficiência foi causada pelo vírus; Câmara debate a proposta
Câmara 24/03/2025 - 10h57
Projeto prevê multa para motorista que não reduz velocidade em caso de atendimento ou obra na pista A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Câmara 24/03/2025 - 10h57
Projeto proíbe doação para campanha eleitoral com recursos do Bolsa Família A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Câmara 24/03/2025 - 09h42
Projeto padroniza diretrizes arquitetônicas para construir prédios públicos Medida busca reduzir custos para a administração pública; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Câmara 24/03/2025 - 08h42
Projeto amplia sinalização de radares fixos com sinal luminoso e monitor de velocidade Proposta também proíbe a instalação de radares em locais de difícil visualização; a Câmara dos Deputados discute o assunto
Câmara 21/03/2025 - 16h08
Orçamento de 2025 tem mais recursos para atendimento das demandas de parlamentares Acordo feito entre os parlamentares e o governo elevou o valor de R$ 50,4 bilhões para R$ 58,4 bilhões
Câmara 21/03/2025 - 16h08
Projeto reforça prazo para municípios emitirem licença para instalar infraestruturas de telecomunicação Hoje a lei estipula prazo, mas não prevê punições para quem não o cumpre; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Câmara 21/03/2025 - 15h53
Frente da Enfermagem vai lutar por reajuste no piso salarial e redução em jornada de trabalho A Frente Parlamentar em Defesa da Enfermagem, lançada na Câmara, vai lutar pelo reajuste do piso salarial da categoria e pela redução da jornada de...
Câmara 21/03/2025 - 13h23
Projeto limita suspensão de contas de usuários em redes sociais Autor da proposta defende que a medida seja excepcional; a Câmara dos Deputados discute o assunto
Câmara 21/03/2025 - 13h23
Projeto cria contribuição federal sobre grandes fortunas para financiar a educação Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 21/03/2025 - 11h08
Projeto cria programa para estimular atividades físicas entre pessoas idosas Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 21/03/2025 - 11h08
Projeto busca garantir que ao menos 40% das escolas de ensino médio funcionem em tempo integral A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Câmara 21/03/2025 - 11h08
Centro de estudos da Câmara debate poder de contratação estatal para potencializar a reindustrialização O Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes) da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima quarta-feira (26) sobre o tema: "Po...
Câmara 21/03/2025 - 11h08
Projeto permite a eleitor acessar local de votação com animal de estimação A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Câmara 21/03/2025 - 11h08
Projeto equipara neurodivergentes a pessoas com deficiência para efeitos legais Pessoa neurodivergente é aquela que tem desenvolvimento cognitivo diferente do que é considerado padrão; a Câmara estuda a proposta
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