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Câmara dos Deputados
Câmara 18/12/2025 - 13h32
Comissão aprova mínimo de regras de infraestrutura para escolas públicas Proposta segue para sanção presidencial se não houver recurso para análise pelo Plenário
Câmara 18/12/2025 - 13h16
Comissão aprova repasse de recursos dos Creas para associações de engenheiros e agrônomos Proposta poderá seguir para análise do Senado, a menos que haja recurso para que seja analisada pelo Plenário da Câmara
Câmara 18/12/2025 - 12h27
Congresso adia para esta sexta-feira sessão para votar Orçamento de 2026 e créditos suplementares Parlamentares analisam o projeto da Lei Orçamentária para o ano que vem e 23 propostas que liberam recursos para ministérios e órgãos federais
Câmara 18/12/2025 - 12h27
Comissão de Finanças e Tributação aprova piso salarial de R$ 5,5 mil para assistentes sociais Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 18/12/2025 - 11h15
Comissão aprova ressarcimento a cartórios por atos gratuitos e modernização de regras para casamento Projeto segue para análise do Senado se não houver recurso para votação no Plenário da Câmara
Câmara 18/12/2025 - 10h16
Comissão aprova ressarcimento a cartórios por atos gratuitos e moderniza regras para casamento Projeto segue para análise do Senado se não houver recurso para votação no Plenário da Câmara
Câmara 18/12/2025 - 09h04
Comissão aprova meia-entrada para pessoas com doenças crônicas, raras ou graves Proposta segue para análise do Senado, exceto se houver recurso para apreciação pelo Plenário
Câmara 18/12/2025 - 08h49
Comissão aprova projeto que veda prisão domiciliar para chefes de organizações criminosas e de milícias O projeto ainda será analisado pelo Plenário da Câmara
Câmara 17/12/2025 - 18h59
Congresso realiza sessão nesta quinta-feira para votar Orçamento de 2026 e créditos suplementares Parlamentares analisam o projeto da Lei Orçamentária para o ano que vem e 23 propostas que liberam recursos para ministérios e órgãos federais
Câmara 17/12/2025 - 18h16
Comissão de Constituição e Justiça aprova aumento da pena pelo crime de ultraje a culto Projeto ainda será analisado pelo Plenário da Câmara dos Deputados
Câmara 17/12/2025 - 16h45
Câmara homenageia 78 prefeitos por destaque na alfabetização infantil Premiação considera indicador nacional e reconhece municípios com melhores resultados; três cidades por estado foram escolhidas
Câmara 17/12/2025 - 15h25
Projeto aumenta pena para agressor de mulher que usar manipulação para se aproximar da vítima O Projeto de Lei 1116/25 altera a Lei Maria da Penha para aumentar a pena em um terço quando o agressor manipular, intimidar ou ameaçar a vítima ...
Câmara 17/12/2025 - 14h56
Cancelado debate sobre falta de energia elétrica nos municípios brasileiros Ainda não foi marcada nova data para a audiência
Câmara 15/12/2025 - 13h44
Comissão aprova uso mais amplo da linguagem Braille no cotidiano Projeto seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para ser votado no Plenário
Câmara 15/12/2025 - 12h10
Comissão aprova curso de formação como aquaviário para pescadores artesanais a partir dos 18 anos O projeto deve seguir para análise do Senado, a menos que haja recurso para que seja votado peloPlenário da Câmara
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