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Câmara 25/03/2025 - 09h01
Projeto prevê incentivo fiscal para pesquisa agropecuária no Brasil Contribuintes poderão deduzir do Imposto de Renda o valor destinado à pesquisa; a Câmara dos Deputado estuda o assunto
Câmara 24/03/2025 - 19h33
Iluminação verde no Congresso Nacional celebra o Dia Mundial da Optometria A fachada do Congresso Nacional recebe iluminação verde neste domingo (23) e na segunda-feira (24) em celebração ao Dia Mundial da Optometria, come...
Câmara 24/03/2025 - 18h19
Revogação da Lei de Alienação Parental tem apoio de parlamentares de espectros políticos opostos Projeto que revoga a lei, que completa 15 anos em 2025, avança na Câmara dos Deputados
Câmara 24/03/2025 - 18h03
Projeto cria nova lei sobre educação ambiental nas escolas Atualmente, o tema é regulamentado pela Lei 9.795/99, que criou a Política Nacional de Educação Ambiental
Câmara 24/03/2025 - 16h32
Governo deve recompor R$ 14,5 bilhões do Orçamento ao longo deste ano Recursos serão destinados principalmente ao programa Pé-de-Meia e à Lei Aldir Blanc de fomento à Cultura
Câmara 24/03/2025 - 15h30
Deputado defende ampliar direitos de agentes de saúde e de combate a endemias O Brasil tem, atualmente, 60 mil equipes de saúde da família e comunidade; proposta em análise na Câmara prevê aposentadoria especial para agentes
Câmara 24/03/2025 - 14h48
Projeto inclui em lei federal prioridade de embarque em aviões para passageiro com deficiência O Projeto de Lei 107/25 assegura ao passageiro com deficiência prioridade no embarque e no desembarque de aeronaves e o direito de ocupar as primei...
Câmara 24/03/2025 - 14h31
Projeto determina inclusão de familiar com incapacidade como dependente em plano de saúde O texto será analisado por comissões da Câmara e depois segue para o Senado
Câmara 24/03/2025 - 13h14
Projeto usa o esporte para incluir jovens em situação de vulnerabilidade Programa também oferecerá capacitação para formação de líderes esportivos; a Câmara dos Deputados debate o assunto
Câmara 24/03/2025 - 12h41
Projeto cria regras para reconhecimento da nacionalidade brasileira a indígenas Segundo o autor, proposta foi motivada por casos de invasões de terras brasileiras por indígenas paraguaios
Câmara 24/03/2025 - 12h41
Projeto permite doações da sociedade a fundo nacional de defesa civil A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Câmara 24/03/2025 - 11h59
Projeto prevê direito de usuário de telefonia pré-paga manter linha após término de créditos Prazo será de pelo menos um ano, contra os atuais 75 dias
Câmara 24/03/2025 - 11h40
Projeto institui política de saúde mental para pessoas trans e travestis O Projeto de Lei 130/25, da deputada Erika Hilton (Psol-SP), institui uma política nacional de saúde mental para pessoas trans e travestis e prevê ...
Câmara 24/03/2025 - 11h29
Projeto determina que emissoras de rádio e TV transmitam informes educativos sobre o sistema político O Projeto de Lei 4585/24 determina que emissoras de rádio e de TV reservem três minutos diários de suas transmissões para veicular informes educati...
Câmara 24/03/2025 - 11h29
Comissão externa debate atual situação de saúde no território Yanomami A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha a crise humanitária dos indígenas Yanomami na região Norte do País realiza audiência públi...
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