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Câmara dos Deputados
Câmara 29/12/2025 - 09h29
Comissão aprova mudanças em regra sobre porte de arma e uso de álcool ou drogas Proposta segue para sanção presidencial, caso não haja recurso para análise pelo Plenário
Câmara 29/12/2025 - 09h29
Comissão aprova prioridade para mães solo em vagas remanescentes do Sine Projeto inclui mães solo entre os grupos com atenção especial para inserção no mercado de trabalho
Câmara 26/12/2025 - 15h16
Comissão aprova incentivo à qualificação de pessoas com deficiência no mercado cultural Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 26/12/2025 - 15h16
Comissão aprova obrigação de agressor pagar tratamento psicológico de vítimas de violência doméstica Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 26/12/2025 - 13h05
Comissão aprova reserva de vagas para bombeiros civis e brigadistas durante calamidades públicas Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 26/12/2025 - 11h31
Comissão aprova redução da fração mínima de parcelamento de imóveis rurais Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado
Câmara 26/12/2025 - 11h17
Comissão aprova ampliação de funções dos oficiais de Justiça Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado
Câmara 24/12/2025 - 00h06
Hugo Motta faz balanço positivo de 2025 e aponta desafios para o ano eleitoral Presidente da Câmara destacou a aprovação de projetos nas áreas econômica, de segurança pública, educação, saúde e consumidor, entre outras
Câmara 23/12/2025 - 16h00
Comissão aprova proibição do uso de constelação familiar no Judiciário Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 23/12/2025 - 15h32
Comissão aprova permissão para tráfego de trator em acostamento de rodovia Proposta também beneficia combinação de veículos agrícolas
Câmara 23/12/2025 - 15h14
Comissão aprova acesso facilitado de vítima de violência doméstica a histórico criminal de agressor Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 23/12/2025 - 10h56
Comissão de Segurança aprova porte de arma para defensores públicos Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 22/12/2025 - 12h40
Retrospectiva 2025: aprovado incentivo para obra de drenagem em município afetado por calamidade Neste ano, deputados também aprovaram prazo maior para micro e pequenas empresas pagarem tributos em caso de catástrofes
Câmara 22/12/2025 - 10h52
Retrospectiva 2025: isenção do IR e regulamentação da reforma tributária estão entre aprovações da Câmara Neste ano, deputados também aprovaram o Plano Nacional de Educação, mudanças no licenciamento ambiental, regras mais rígidas para combater a sonega...
Câmara 19/12/2025 - 18h27
Comissão aprova uso de pequenas barragens para recuperar bacias hidrográficas Projeto inclui a medida na Política Nacional de Recursos Hídricos; proposta segue em análise na Câmara
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