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Ação Parlamentar Câmara Municipal

Câmara Municipal realiza sessão de retorno dos trabalhos parlamentares

Sessão marcou a retomada das atividades legislativas com apresentação de projetos de lei, requerimentos, participação popular e homenagens à Polícia Militar.

19/08/2025 12h43
Por: Redação
Câmara Municipal realiza sessão de retorno dos trabalhos parlamentares

A Câmara Municipal realizou nesta semana a sessão de retorno dos trabalhos legislativos. A reunião foi conduzida pelo presidente vereador Jânio Mascarenhas, que deu as boas-vindas aos presentes. A abertura foi marcada pela leitura bíblica, feita pelo primeiro secretário, vereador Audier Soares.

Projetos de Lei apresentados

Na Ordem do Dia, foram lidos dois Projetos de Lei:

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  • Projeto de Lei nº 16/2025, de 13 de agosto de 2025 – Cria o cargo de Cuidador e dá outras providências.

  • Projeto de Lei nº 15/2025, de 12 de agosto de 2025 – Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais – REFIS Municipal, referente ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), e dá outras providências.

Após a leitura, as matérias foram encaminhadas para análise da Comissão de Justiça e Redação, composta pelo presidente vereador Gustavo Barros, relator vereador Matheus Ruffo e membro vereador Neto Velozo.

Requerimentos aprovados

Também foi apresentado o Requerimento nº 50/2025, de autoria da Mesa Diretora, solicitando a inserção em ata de votos de Congratulações e Aplausos à Polícia Militar do Estado do Tocantins, especialmente aos policiais AL CHOA PM Adeline Galvão Aires, ST QPPM Cristiano Rodrigues Carneiro e 3º SGT QPPM Patrício Pinto Castro de Aquino, do 13º Batalhão, que arriscaram a vida para resgatar um homem de uma residência em chamas. O requerimento foi aprovado por unanimidade.

Em requerimento verbal, o vereador Wesley Florêncio solicitou a aquisição de um caminhão-pipa para atender os assentamentos P.A. Santa Tereza e Santo Onofre, diante da escassez de água. A proposta também foi aprovada por unanimidade.

Participação popular e agradecimentos

Durante a sessão, a palavra foi franqueada à senhora Alice Alves dos Anjos, presidente da Associação Comunitária Agrícola Pé de Cedro (ACACEDRO), da região do Palmeiras.
Ela agradeceu à Câmara e à gestão municipal pela atenção dada às demandas de manutenção das estradas rurais, elogiou os serviços de saúde prestados pela secretária Ellen Mara e destacou o apoio da vereadora Valdinete Sagio, autora do requerimento que beneficiou sua comunidade.

Alice também mencionou que ainda há necessidades a serem atendidas, como instalação de mata-burros e melhorias em pontes rurais. Os vereadores reafirmaram apoio às solicitações e a vereadora Valdinete convidou os colegas para visitas técnicas às zonas rurais.

Destaques dos vereadores

  • Vereador Matheus Ruffo deu boas-vindas a todos e cobrou mais retorno dos requerimentos enviados ao Executivo.

  • Presidente Jânio Mascarenhas reforçou que já havia feito cobranças pessoais sobre a situação.

  • Vereador Wesley Florêncio apoiou as críticas e reforçou o pedido pelo caminhão-pipa.

  • Vereador Neto Velozo destacou a ausência de respostas a requerimentos de grande relevância e cobrou explicações sobre os mais de R$ 400 mil arrecadados no leilão de 2024, solicitando prestação de contas.

Os parlamentares também discutiram as dificuldades enfrentadas por estudantes da zona rural que percorrem longas distâncias para frequentar as escolas da cidade.

Apresentação cultural

A sessão contou ainda com a participação do senhor João Júnior, representante do Grupo Desbravadores, departamento da Igreja Adventista do Sétimo Dia. Ele apresentou as ações realizadas com crianças e adolescentes de 10 a 15 anos, ressaltando o trabalho de educação cultural, social e religiosa, além de convidar os vereadores a apoiarem a participação do grupo em eventos estaduais e nacionais.

Os Desbravadores realizaram apresentações no plenário e foram parabenizados pelos vereadores pelo trabalho desenvolvido junto à juventude.

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