Vereadores participam da entrega da nova sede da Defensoria Pública em Ponte Alta do Tocantins

A cidade de Ponte Alta do Tocantins, uma das principais portas de entrada do Jalapão, agora conta com uma sede própria e sustentável da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO). A nova estrutura foi entregue nesta segunda-feira, 30 de março, durante solenidade com a presença da Gestão Superior da instituição, autoridades, servidoras(es), defensoras(es) públicas(os) e moradores do município.

Representando o Poder Legislativo Municipal, participaram do evento o presidente da Câmara Municipal de Ponte Alta do Tocantins, vereador Jânio Mascarenhas, e a vereadora Rafaela Dias, reforçando o compromisso do Parlamento com iniciativas que ampliam o acesso à Justiça e fortalecem os serviços públicos oferecidos à população.

Durante a cerimônia, o presidente da Câmara, Jânio Mascarenhas, destacou a importância da nova sede para o município. “Hoje é um momento gratificante para o município. Uma sede própria traz mais conforto, qualidade no atendimento e melhores condições para os servidores e para a população”, afirmou.

A nova unidade foi construída por meio do projeto Econúcleos, iniciativa da Defensoria Pública voltada à implantação de sedes sustentáveis, com foco na economicidade, acessibilidade e melhoria da estrutura de atendimento. Em Ponte Alta do Tocantins, a obra foi viabilizada por meio de emenda parlamentar do deputado federal Eli Borges, a partir do Convênio nº 915487/2021, firmado com a Secretaria de Acesso à Justiça, vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.

A implantação da nova sede também contou com o apoio da Prefeitura de Ponte Alta do Tocantins e da Câmara Municipal, responsáveis pela doação do terreno onde foi instalada a estrutura. O prefeito Kedson Machado Alves celebrou a parceria e ressaltou os benefícios da obra para a comunidade. “Isso aqui nos traz mais qualidade de vida e acessibilidade à nossa comunidade, que tanto precisa”, declarou.

O defensor público-geral do Estado do Tocantins, Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves, enfatizou que a nova sede representa mais dignidade para quem trabalha e para quem busca atendimento. Segundo ele, o espaço foi pensado para assegurar conforto, acessibilidade e um acolhimento mais adequado à população que necessita dos serviços da Defensoria Pública.

A defensora pública Luísa Lemos Ferreira, titular da DPE-TO em Ponte Alta do Tocantins, destacou os avanços que a nova estrutura trará ao atendimento jurídico prestado na região. Conforme ressaltou, a sede própria permitirá maior qualidade no atendimento, mais efetividade na prestação do serviço e mais acessibilidade às assistidas e aos assistidos.

A solenidade também contou com a presença de diversas autoridades do sistema de Justiça e representantes da Defensoria Pública. Entre elas, a presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, Maisa Vendramini Rosal, que elogiou o empenho da instituição em expandir e qualificar o atendimento em todas as comarcas do Estado.

Os Econúcleos são estruturas construídas com módulos metálicos no estilo contêiner, projetadas para causar baixo impacto ambiental e contar com abastecimento por energia solar. As unidades dispõem de recepção, salas de atendimento, copa, sala de lactação, banheiros adaptados e ambientes climatizados, oferecendo mais conforto e eficiência no atendimento à população.

Com a entrega da nova sede, Ponte Alta do Tocantins passa a integrar o grupo de municípios tocantinenses que já contam com Econúcleos em pleno funcionamento. A iniciativa reafirma o compromisso da Defensoria Pública com a interiorização dos serviços e com a promoção do acesso à Justiça em regiões mais distantes.

A participação dos vereadores Jânio Mascarenhas e Rafaela Dias na solenidade reforça o compromisso da Câmara Municipal de Ponte Alta do Tocantins com ações que contribuem para o desenvolvimento do município, a melhoria dos serviços públicos e a garantia de direitos à população.

Fotos: Rafael Batista/Comunicação DPE-TO