Câmara de Santa Tereza do Tocantins aprova requerimentos para melhorias em escola e encaminha projeto da cultura às comissões

A Câmara Municipal de Santa Tereza do Tocantins realizou, na segunda-feira, 13 de abril de 2026, mais uma sessão ordinária marcada pela apreciação de matérias importantes para o município. Durante a reunião, os parlamentares aprovaram dois requerimentos apresentados pelo vereador Pedro Lourenço, voltados à melhoria da estrutura da Escola Municipal Horácio José Rodrigues, apreciaram parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Resolução que trata do programa Câmara Itinerante e receberam o encaminhamento do Projeto de Lei nº 004/2026, de autoria do Poder Executivo, que institui instrumentos de fortalecimento da política cultural, da igualdade racial e dos povos tradicionais em Santa Tereza do Tocantins.

Requerimentos pedem melhorias na estrutura da Escola Municipal Horácio José Rodrigues

Entre os destaques da pauta estiveram os Requerimentos nº 007/2026 e nº 008/2026, ambos de autoria do vereador Pedro Lourenço, voltados à melhoria da estrutura da Escola Municipal Horácio José Rodrigues. O primeiro solicita a aquisição de um fogão para a cantina escolar, com o objetivo de garantir melhores condições no preparo da alimentação oferecida a alunos e funcionários. Já o segundo requer adequações, reformas e melhorias nos banheiros da unidade, buscando assegurar mais dignidade, segurança e condições adequadas de uso para toda a comunidade escolar.

Ao defender as matérias em plenário, o vereador Pedro Lourenço chamou atenção para a necessidade de investimentos na escola, destacando o calor excessivo na cantina, situação que, segundo ele, tem afetado a produtividade das merendeiras. Sobre os banheiros, o parlamentar explicou que a unidade conta atualmente com apenas dois sanitários, um masculino e um feminino, o que acaba gerando sobrecarga devido ao alto fluxo de uso, especialmente por se tratar de uma escola de tempo integral.

Durante a discussão, o vereador Wochington Sousa relatou que esteve recentemente na comunidade Barra do Aroeira acompanhando a prefeita Eliene e teve a oportunidade de visitar o ambiente da escola, onde constatou pessoalmente a situação apontada. Na ocasião, ele parabenizou o vereador Pedro Lourenço pela apresentação dos requerimentos. A vereadora Jucileide Alves também elogiou as propostas e afirmou que a necessidade de melhorias nos banheiros já havia sido levada por ela ao Poder Executivo, destacando ainda que a questão já está em planejamento. Os dois requerimentos foram aprovados por unanimidade.

Parecer contrário ao projeto da Câmara Itinerante é aprovado

Outro ponto apreciado na sessão foi o Parecer nº 007/2026, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, referente ao Projeto de Resolução nº 003/2025, de autoria da vereadora Jucileide Alves, que propõe a instituição do programa Câmara Itinerante no âmbito do Legislativo municipal. A proposta tem como finalidade aproximar os vereadores da população e ampliar a participação cidadã por meio da realização de sessões itinerantes em diferentes regiões do município.

No entanto, a comissão emitiu parecer contrário à matéria. Como relator, o vereador Dannylo Ribeiro explicou que o Regimento Interno da Câmara já prevê a possibilidade de realização de sessões fora da sede do Poder Legislativo, de forma que a criação de uma nova resolução sobre o mesmo tema representaria redundância normativa. Segundo o parecer, eventuais aperfeiçoamentos sobre a matéria devem ser feitos por meio de alteração do próprio Regimento Interno, considerado o instrumento adequado para esse tipo de regulamentação.

A vereadora  Jucileide Alves afirmou que seu objetivo com a proposta é justamente buscar mecanismos que levem o trabalho dos vereadores para mais perto da comunidade. Colocado em votação pelo presidente Wandherluso (Vando), o parecer contrário da comissão foi aprovado por unanimidade.

Projeto do Executivo fortalece estrutura da política cultural do município

A sessão também contou com a leitura e encaminhamento do Projeto de Lei nº 004/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, encaminhado por meio do Ofício nº 72/2026, assinado pela prefeita Eliene Batista Diógenes Lourenço. A proposta dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Cultura, Igualdade Racial e Povos Tradicionais, institui o Plano Municipal de Cultura, cria o Conselho Municipal de Política Cultural e a Conferência Municipal de Cultura de Santa Tereza do Tocantins.

Na exposição de motivos, o Executivo argumenta que a iniciativa busca modernizar a gestão cultural do município, alinhando Santa Tereza do Tocantins ao Sistema Nacional de Cultura e criando instrumentos permanentes para o fomento das artes, a valorização da identidade local, a proteção das comunidades tradicionais e quilombolas e a ampliação da participação social na definição das políticas públicas do setor. O texto também aponta que a criação do fundo e do sistema municipal poderá facilitar a captação de recursos estaduais e federais, além de fortalecer ações voltadas à igualdade racial e à preservação do patrimônio imaterial. Após leitura em plenário, o presidente Wandherluso (Vando) encaminhou a matéria às comissões competentes para análise.

Vereadores registram apoio ao esporte e destacam impacto econômico dos campeonatos

No uso da palavra, os parlamentares também fizeram registros sobre os campeonatos de futebol society realizados no município. O vereador Dannylo Ribeiro parabenizou a equipe Garcias, campeã do Society Aberto, e a equipe Felicíssimo, vencedora do Society 50tão. Ele também elogiou a organização da competição e destacou o trabalho da Secretaria Municipal de Esportes.

O vereador Pedro Lourenço também parabenizou todas as equipes participantes, com destaque para os campeões das duas categorias, e fez menção ao trabalho do secretário municipal de Juventude e Esportes, Jardel Lourenço. Em sua fala, o parlamentar ressaltou que os campeonatos contribuíram para movimentar a economia local. O vereador Mauro Jorge seguiu na mesma linha e também parabenizou o secretário pelo trabalho desenvolvido à frente da pasta.

O vereador Wochington Sousa igualmente elogiou a atuação do secretário Jardel Lourenço, afirmando que o trabalho desenvolvido no esporte municipal beneficia diferentes áreas e também fortalece a economia do município. Em sua fala, ele ainda destacou o jogo do Copão Tocantins, marcado para o dia 18 de abril, quando Santa Tereza enfrentará Aparecida do Rio Negro no Estádio Severino Alves Cardoso.

Saúde do município e apoio parlamentar também entram em pauta

Ainda durante a sessão, o vereador Wochington Sousa relatou conversa com um casal de amigos de Balsas, no Maranhão, que, segundo ele, costuma visitar Santa Tereza do Tocantins e destacou positivamente o atendimento em saúde oferecido no município. A partir desse relato, o parlamentar parabenizou a Secretaria Municipal de Saúde e a secretária Eliziane Diógenes, afirmando que ficou feliz em saber que a saúde local tem sido vista como referência.

Na mesma fala, Wochington Sousa também registrou o apoio do deputado federal Vicentinho Júnior ao município, destacando a destinação de R$ 500 mil para custeio da saúde e reconhecendo o trabalho que, segundo ele, o parlamentar vem desenvolvendo em favor de Santa Tereza do Tocantins ao longo dos anos.