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Câmara dos Deputados 05/07/2023 - 15h50
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Senado Federal 05/07/2023 - 15h50
Mercosul deve ampliar horizontes e promover direitos humanos, diz Paim O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou em Plenário que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assumiu, na terça-feira (4), a presidência do Mercado ...
Senado Federal 05/07/2023 - 15h35
Juíz deve consultar cadastros antes de confirmar adoção, aprova CDH A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira projeto quetorna obrigatório ao juiz consultar os cadastros nacional e estaduais de...
Economia 05/07/2023 - 15h20
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Iphan recebe até sexta-feira contribuições sobre samba de bumbo Etapa integra processo para que tradição se torne patrimônio cultural
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Lula descarta mudanças e diz que ministra Nísia fica na Saúde Governo pagará salário retroativo a enfermeiros desde maio
Senado Federal 05/07/2023 - 15h05
Avança pena maior para violência contra menores e idosos A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (5) o relatório da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) ao projeto que endurece a...
Senado Federal 05/07/2023 - 15h05
IBGE devem coletar dados sobre identidade de gênero, aprova comissão A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (5) o projeto de Veneziano Vital do Rego (MDB-PB) que obriga o Instituto Brasileiro...
VOO SIMPLES 05/07/2023 - 15h05
ANAC simplifica processo de certificação e definição de serviços de oficinas de manutenção Alteração normativa flexibiliza regras do RBAC 145 sem comprometer fiscalização da segurança
Câmara dos Deputados 05/07/2023 - 15h05
Projeto prevê ratificação de acordo de colaboração premiada em caso de nulidade no processo Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Para Bacelar, manter a validade de acordos sem ratificação do colaborador contradiz ordenamento jurídico O P...
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