Projeto de lei do vereador Major Negreiros reconhece cavalgadas como patrimônio cultural em Palmas.

O vereador Major Negreiros propôs um projeto de lei que reconhece o direito de cavalgar em qualquer atividade ou evento equestre em Palmas como bem de natureza imaterial que faz parte do patrimônio cultural da cidade.

Para garantir a proteção dos cavalos, a lei propõe que a equitação deve ser realizada de maneira harmoniosa entre humanos e cavalos, combatendo os maus-tratos e outras formas de abuso e violência. Isso é aplicável em eventos equestres de natureza cultural, esportiva, de lazer, turismo, policiamento ou auxílio terapêutico.

O projeto de lei também ressalta que a responsabilidade pelo bem-estar animal em atividades de uso humano é uma responsabilidade humana, com o objetivo de respeitar as necessidades físicas e naturais dos cavalos e de evitar sofrimento desnecessário e estresse excessivo. Além disso, nos casos de cavalgadas em áreas com muitos pedestres ou tráfego intenso, o promotor do evento deve comunicar antecipadamente as autoridades de trânsito a fim de garantir a segurança dos participantes do evento.

Segundo o vereador, "a cavalgada é uma forma de expressão, modo de vida e portadora de referência à identidade e à memória histórica do povo palmense, sendo considerada como patrimônio cultural a ser protegido para as atuais e futuras gerações".