Em Brasília, Governo do Tocantins debate projeto de fortalecimento dos quilombos

Um grupo gestor do Governo do Tocantins participou de uma reunião nessa terça-feira, 5, com a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, em Brasília, em busca de apoio do Ministério para a implementação doPrograma Aquilomba Tocantins, uma extensão doPrograma Aquilomba Brasilrealizado do Governo Federal. Participaram do encontro a secretária dos Povos Originários e Tradicionais (Sepot), Narubia Werreria; o secretário da Cidadania e Justiça (Seciju), Deusiano Pereira Amorim; e o secretário Extraordinário de Representação em Brasília (Serb), Carlos Manzini, que estavam acompanhados pelo deputado federal Ricardo Ayres.

OPrograma Aquilomba Brasilé uma iniciativa do Governo Federal, desenvolvida pelo Ministério da Igualdade Racial, que visa a implementação de um conjunto de medidas intersetoriais voltadas à promoção dos direitos da população quilombola. A execução do programa é baseada em quatro eixos temáticos, que representam as áreas-chave nas quais as ações se concentram: acesso à terra; infraestrutura e qualidade de vida; inclusão produtiva e desenvolvimento local; e direitos e cidadania.

A implementação doPrograma Aquilomba Tocantinsseguirá os quatro eixos temáticos já estabelecidos no programa nacional, adaptando-os ao contexto, necessidades e situações específicas das comunidades quilombolas no Tocantins. Durante a reunião, a secretária Narubia apresentou a estrutura do programa a ser implementado no Estado e estendeu um convite à ministra Anielle Franco para que ela participe do lançamento doAquilomba Tocantins, marcado para o próximo dia 30 de novembro.

A secretária Narubia ainda destacou que o Governo do Tocantins está tratando as políticas públicas voltadas à comunidade quilombola de forma ampla na gestão. “Planejamos nos reunir com outras autoridades, tanto em Brasília quanto no Tocantins, que tenham condições de apoiar o Aquilomba Tocantins. Estamos organizando o evento em colaboração com a Secretaria de Cidadania e Justiça, tornando-o uma iniciativa conjunta para ampliar as nossas possibilidades de atuação", afirmou.

O secretário da Serb, Carlos Manzini, acredita que o Governo do Tocantins encontrará o apoio que busca com o Governo Federal, principalmente, devido ao posicionamento do Estado diante da pauta dos direitos humanos. "O Governo do Tocantins, hoje, encontra portas abertas do Governo Federal para tratar dessa pauta, pois o governador Wanderlei Barbosa já demonstrou em ações claras, como a criação da Secretaria dos Povos Originários e Tradicionais, que essa gestão está comprometida em promover mudanças reais", afirmou.

Participantes

Uma equipe técnica da Sepot, acompanhou a secretária Narubia Werreira na reunião, quando tiveram a oportunidade de apresentar à ministra Annielle Franco informações e dados sobre diversas frentes de atuação em defesa da igualdade racial no Tocantins. Estavam presentes, a diretora de Proteção Quilombola, Ana Mumbuca; o superintendente de Direitos Humanos e Políticas de Drogas, Jessé Alves do Nascimento; o gerente de Planejamento de Recurso, Felipe Holanda; e o secretário-executivo do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial, Chris Teixeira Madureira.